Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Condenação de Gilberto Barros é marco para punir homofobia

Jurista avalia que a decisão sinaliza que o Judiciário não vai tolerar crimes de ódio.

Juiz deverá consultar pais e MP sobre ocorrência de violência antes de definir guarda de filhos

A proposta, que será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e fixa um prazo de cinco dias para que o Ministério Público ou as partes comprovem a prática de violência. A consulta do juiz deve ser feita antes da audiência de mediação e conciliação.

Pena de 10 anos para homem que abusava sexualmente de sobrinha deficiente

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou um homem à pena de 10 anos e seis meses de reclusão.

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Entenda quais causas podem acarretar demissão por justa causa

Especialista explica quais os direitos do trabalhador e ao que a empresa deve ficar atenta

A cultura do cancelamento também deve ser tratada juridicamente

No tribunal da internet não existe espaço para retratação, mas no Direito, sim. Movimento que começou no mundo virtual, transpassa barreiras e exige cautela.

Revista Fórum indenizará O Antagonista por matéria com informação falsa

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.

Rede de lojas é condenada por dano moral coletivo

O assédio moral organizacional, além de caracterizar conduta ilícita, viola direitos trabalhistas, atingindo não apenas um ou mais trabalhadores, mas a integridade moral da coletividade

Sindicato é responsável por perda de causa

Advogado deixou de apresentar documentos e cliente teve direitos negados em ação trabalhista

Ofensas racistas a empregado levam empresa à condenação

O empregado afirmou que seu chefe utilizava expressões como "negro sujo", "negro vadio", entre outras

STJ reduz indenização a ser paga por jornal a ex-desembargador do TJDFT

A indenização foi fixada no valor de R$ 40 mil.

Suplicy pede a Sarney que renuncie e discute com Heráclito

Um cartão vermelho, acusações, gritos e muita confusão marcaram o pronunciamento em que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu ao presidente do Senado, José Sarney, que renuncie ao cargo.

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

TST nega justa causa em demissão de professor universitário

Recurso de revista. Indenização por danos morais. Revista efetuada pela empresa.

A revista nos pertences dos empregados, quando feita sem práticas abusivas, não constitui, por si só, motivo a denotar constrangimento nem violação da intimidade.

DF é condenado a indenizar homem que ficou preso 26 dias por falha em investigação

Ele receberá R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de danos morais.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Site de relacionamentos.

Orkut. Responsabilidade. Dever de indenizar. Redução do quantum.